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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21
Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária
, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:55
Gestante. Concepção no período de aviso-prévio indenizado.
Direito à garantia provisória de emprego.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15
Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias
CLT prevê que o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para o de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55
Professor. Demissão. Férias escolares.
Aviso prévio. Pagamento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:03
Contrato de experiência não comporta aviso prévio
contrário, não resulta no direito do trabalhador afastado de receber aviso prévio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:35
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 14:18
Do aviso prévio
O aviso prévio é instituto trabalhista previsto no art. 7º, XXI da Constituição Federal (CF) e art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55
Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:05
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:55
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:02
Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.
trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Aviso prévio indenizado. Baixa na ctps.
O aviso prévio, ainda que indenizado, integra o contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:05
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Legitimidade ativa. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.
Aviso prévio indenizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:20
Estabilidade provisória. Empregada gestante.
Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 09:56
Incapacidade laboral no curso do aviso prévio. Nulidade da dispensa.
Advindo incapacidade laboral em seu curso, é nulo o ato da dispensa.